Lula dá posse a três novos ministros

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Homicídio qualificado

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Agripino admite impeachment de Lula

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Serra improvisa escola em cima de mercado

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani